Home- busca: Pleno
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:41
Comerciante que explora cantina escolar sem licitação desocupará imóvel
O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:52
TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo
fraude e é nula de pleno direito, como estabelecido no artigo 9o, da CLT, e Súmula 331, I, do TST.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:46
TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave
O Pleno do TJCE determinou que o Estado e os municípios de Fortaleza e Caucaia forneçam
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:57
TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.
que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:23
Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto
segundo semestre a definição do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a validade dos sistemas de protocolo integrado.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 13:52
Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia
aprovado no Pleno visa regulamentar a assistência que será prestada pelo sistema OAB em caso de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:56
União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná
caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 09:58
Para o Superior Tribunal de Justiça, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos
revisões criminais e nas ações penais de sua competência originária, pois continua em pleno vigor o artigo 40 da Lei 8.038/90.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:35
Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula
No pedido de prisão do ex-presidente, promotores de São Paulo dizem que a petista 'em pleno
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 17:00
OAB luta por inexigibilidade de cadastro prévio junto ao INSS
?O advogado munido de procuração tem pleno poder para representar o seu cliente. A exigência do
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 19:00
Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31
Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:10
Ex-governador do Tocantins e radialista são condenados a oito anos de inelegibilidade
Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:15
Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí
O desembargador requereu o seu retorno ao pleno exercício do cargo, considerando os elementos de
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:40
?Acusador de exceção?
justificativa aceitável ? notório promotor de Justiça da Capital, quando a promotora local estava em pleno exercício da função
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:15
Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou o Mandado de Segurança movido contra o
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 18:45
Prisão civil: Empresária ameaçada de prisão consegue habeas corpus
bens em questão, teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
ISS. Construção civil. Dedução do preço relativo a materiais e subempreitadas. Decreto-lei 406/68.
, Pleno, Velloso, DJ, respectivamente, 06.08.2001 e 18.5.2001).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 1, de 17/04/07
Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:04
TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:27
Notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia é falsa
exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.
